CAPES Universidade Aberta do Brasil
Cursos Bolsas
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A remuneração dos profissionais que atuam nos cursos de formação inicial e continuada e nos polos de apoio presencial do Sistema UAB é feita por meio de bolsas de estudo e pesquisa concedidas pela CAPES/MEC e pagas pelo FNDE/MEC, conforme disposto na Resolução CD/FNDE nº 26, de 5 de junho de 2009. As bolsas, com duração máxima de quatro anos, são concedidas respeitados os seguintes valores: Coordenador/Coordenador-adjunto da UAB:
Professor-pesquisador conteudista:
Tutor: R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) mensais. Coordenador de polo: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais. Os bolsistas fazem jus ao recebimento de uma única bolsa por período, mesmo que exerçam mais de uma função no âmbito do Sistema UAB. É vedada a acumulação com bolsa de estudo ou pesquisa de agências de fomento federais. A única exceção a essa regra é o caso disposto pela portaria conjunta CAPES CNPq de 12 de dezembro de 2007 que diz: " Os bolsistas da CAPES e do CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, selecionados para atuar nas instituições públicas de ensino superior como TUTORES do Sistema UAB, terão as respectivas bolsas de estudo preservadas pelas duas agências, pelo prazo da sua duração regular." Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 e a Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007. Para mais informações sobre a concessão de bolsas no âmbito do Sistema UAB, inclusive o que diz respeito aos direitos e deveres dos beneficiários, consulte a Resolução CD/FNDE nº 26/2009. |