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CAPES

Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Dispõe: Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a serem pagas pelo FNDE a partir do exercício de 2009.
Resolução CD/FNDE nº 26, de 5 de junho de 2009 Arquivo pdf

Observações relevantes:
  • Aprova os critérios e as normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), a partir do exercício de 2009.
  • O período de duração das bolsas será de até 4 (quatro) anos, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada.
  • Novo valor da bolsa para tutor presencial, amplitude nos requisitos para ser tutor da UAB e estabelecimento de um manual de atribuições dos bolsistas e de um termo de compromisso dos bolsistas (anexo I e II).
  • O texto da resolução está mais claro e contemplando a diversidade de situações que temos no ambito do pagamento das bolsas.

Contatos

uab@capes.gov.br

Fone:0800 616161

Endereço

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
Diretoria de Educação a Distância
Universidade Aberta do Brasil
Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, 7º andar - Brasilia - DF - CEP 70040-020