CAPES Universidade Aberta do Brasil

Participam do Sistema UAB as universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Essas instituições, exclusivamente públicas, são responsáveis pela criação dos projetos pedagógicos dos cursos e por manter sua boa qualidade com base nos Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância - SEED/MEC.

Para isso, devem considerar as particularidades da educação a distância, em especial o uso das ferramentas tecnológicas de informação e comunicação e os recursos instalados nos polos de apoio presencial como suporte para o cumprimento das exigências nos momentos presenciais da educação a distância.